sexta-feira, 13 de abril de 2012

EU APOIO O TIAOZINHO

SEM MEDO DE SER FELIZ



Apoio o Tiaozinho por que conheco sua historia, sua militância.

... Nossa pré-candidatura vem tomando corpo em diferentes regiões da cidade. Queremos uma cidade a serviço da população.Queremos uma prefeitura que respeite os movimentos sociais e inverta prioridades! Por tudo isso, apoio o Tiaozinho nas previas do PT, amanha, dia 14 de abril! Se você também apoia e acha que já basta da velha política de alguns companheiros (as), VOTE TIAOZINHO e Chapa 1

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Em Conferência Estadual da Saúde Marcos, Martins avalia SUS como patrimônio da humanidade

O deputado estadual Marcos Martins (PT) e presidente da Comissão de Sáude da Alesp, Marcos Martins participou, nesta quarta-feira, 31, da abertura dos trabalhos da 6º Conferência Estadual de Saúde, etapa estadual da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Serra Negra, Interior de São Paulo.

O encontro, que também contou com a participação de 12 delegados osasquenses, teve como tema central do debate proposto o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), sob o título “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”. Além da proposta-chave, os debates foram organizados segundo três eixos de discussão: “políticas de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e eqüidade”; “participação da comunidade e controle social” e “gestão do SUS – financiamento – pacto pela saúde e relação público-privado – gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde”.

Um dos pontos que chancelaram o debate no evento foi a tentativa do Governo Estadual em modificar o direcionamento do atendimento público dos hospitais estaduais que, geridos por Organizações Sociais (OSs), poderiam ceder 25% dos leitos aos planos de saúde, questão que não somente tem ocupado a mídia mas referendado discussões em diferentes campos da sociedade. Para o deputado Marcos Martins, não se pode aceitar o desmantelamento do SUS e privilegiar o privado, abrindo portas para que se instale sistema de privilégios nos hospitais já que os planos privados tem custo superior e cobram mais caro pelos procedimentos, o que prejudicaria os pacientes do SUS. "É necessário que o SUS continue universal, integral e de qualidade. Nem o país mais rico do mundo, os Estado Unidos, tem um sistema como este. O SUS é um exemplo de como a saúde pode ser pública e atender a todos sem distinção. E não podemos deixar que ele seja sucateado em beneficio da saúde privada. Por isto, é preciso que nessa 6ª Conferência Estadual de Saúde, possamos reforçar o SUS como patrimônio da humanidade.

TJ/SP suspende “lei dos tucanos”

Ainda na data de ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) suspendeu os efeitos da lei que autoriza hospitais públicos estaduais, geridos por Organizações Sociais (OS) a destinar até 25% dos leitos a planos de saúde.

A lei, aprovada pela base governista, em dezembro passado, tem sido denunciada pelo PT e seu parlamentares. A liminar concedida pelo TJ/SP é resultado de ação proposta pelo Ministério Público do Estado, e, em seu texto, o juiz Marcos Lima Porta afirma que a lei dos 25% favorece a prática de dupla porta e promove a “institucionalização da atenção diferenciada com: preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação; melhor conforto de hotelaria, como já ocorre em alguns hospitais universitários no Estado”.

Agora, de acordo com a decisão da 5.ª Vara da Fazenda Pública, o governo do Estado fica proibido de celebrar contratos de gestão ou de alterar os já existentes para possibilitar a venda de serviços a planos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A Secretaria de Estado da Saúde afirma que vai recorrer da ldecisão.


FONTE Site Deputado Marcos Martins

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Câmara aprova MP do trem-bala e estatal para participar do projeto

Oposição tentou barrar criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade, mas destaques foram rejeitados.

O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação da Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV). Dos seis destaques apresentados pela oposição, cinco foram rejeitados. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ainda será analisada pelo Senado. Ela perde a validade no dia 17 de abril.

A linha do TAV, conhecido popularmente como trem-bala, ligará as cidades de Campinas (SP) e Rio de Janeiro, passando pela capital paulista, em um percurso total de 511 quilômetros. O leilão do empreendimento está previsto para 29 de abril, mas o governo já estuda seu adiamento.

Uma das novidades do texto é a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes. Essa empresa pública terá por objetivo agilizar a implantação do serviço e promover o desenvolvimento do TAV de forma integrada com os outros tipos de transporte. A oposição tentou derrubar a criação da Etav e ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo o relator, esse trem tem alta capacidade de transporte e eficiência energética. "O projeto interliga os principais aeroportos do País (Galeão, Guarulhos e Viracopos) e a tecnologia desse trem registra pouquíssimos acidentes, além de trazer um importante salto tecnológico para nossa indústria ferroviária", disse.

O trem-bala tem custo estimado, pelo governo, em R$ 34,6 bilhões, mas, para o consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes, o custo total pode chegar a quase R$ 50 bilhões porque é comum haver um aumento de 45% no valor inicial. (Saiba mais sobre o trem-bala)

Licenças

Caberá à Etav fazer a desapropriação das propriedades atingidas pelo trajeto, obter a licença ambiental do empreendimento, participar de todas as fases do projeto para garantir a transferência de tecnologia, realizar estudos para a ampliação das linhas desse tipo de trem e disseminar a tecnologia transferida desse transporte para outros setores da economia.

A Etav poderá participar como sócia minoritária da sociedade de propósito específico que será formada para tocar o projeto do trem-bala, podendo assumir a operação do serviço, excepcionalmente, se o contrato for extinto.

Nos primeiros anos de funcionamento, a nova empresa poderá contratar pessoal técnico e administrativo temporariamente, com base em processo seletivo simplificado. Os contratos deverão ter prazo máximo de cinco anos, incluída a prorrogação.

A criação da Etav constava do PL 7673/10, do Executivo, em tramitação na Câmara. Em relação ao projeto, Zarattini propõe a abertura de dois escritórios – em Campinas e no Rio de Janeiro, pontos extremos do trajeto.

Contragarantia

Para ter direito à garantia do empréstimo de R$ 20 bilhões, a concessionária do trem-bala deverá apresentar contragarantia em valor igual ou superior e estar adimplente perante o Fisco federal. Essa contragarantia poderá ser de dois tipos: ações da concessionária ou receitas obtidas com a exploração do serviço.

De acordo com o texto de Zarattini, os R$ 20 bilhões serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado desde dezembro de 2008. Até fevereiro de 2011 o IPCA acumulava cerca de 12%.

terça-feira, 5 de abril de 2011

OPINIÃO : Chegou a hora do Trem de Alta Velocidade!


Nas próximas semanas, a Câmara dos Deputados deverá votar a Medida Provisória 511, que dispõe recursos do Tesouro Nacional para o BNDES financiar o Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Rio de Janeiro – São Paulo – Campinas. Evidentemente, é uma grande obra que traz muitas polêmicas ao debate.

Em primeiro lugar, é fundamental realçar a importância da ligação ferroviária entre essas três cidades e as localidades intermediárias. É o principal eixo de transporte da chamada macro-metrópole do Sudeste brasileiro. Uma região já congestionada e que não pode continuar a ser atendida apenas por estradas (que já estão no limite da capacidade) ou por ligações aéreas (também já no seu limite). É necessária uma ligação de alta capacidade e de qualidade. E qualidade neste caso não significa apenas conforto, mas principalmente velocidade.

Em todos os países do mundo onde foi implantado, o TAV significou um novo padrão de transporte. E nas ligações de até 500 km substituiu, de forma satisfatória, o transporte aéreo e rodoviário, com conforto, rapidez, segurança e menor impacto ao meio ambiente.

E essas características são fundamentais para que possamos reintroduzir o transporte ferroviário de passageiros no Brasil. Desaparecido depois da descuidada privatização do setor nos anos 90, foi sempre visto como sinônimo de ineficiência e morosidade. E esse é o segundo motivo pelo qual defendemos o TAV: o concessionário deverá transferir para a ETAV (uma empresa pública) a tecnologia do sistema, de forma que as empresas nacionais irão absorvê-la e poderemos, então, ampliar as linhas de alta velocidade. Será uma verdadeira revolução tecnológica na indústria nacional do setor ferroviário. O principal questionamento a esta obra está na opção de investimento público. “Por que não investir R$ 34 bilhões nos metrôs das grandes cidades brasileiras?” Respondeu muito bem o ex-ministro dos Transportes Paulo Sergio Passos: não se trata de investimento público, o TAV será uma concessão em que os investidores deverão colocar capital próprio e o BNDES entrará com o financiamento de parte do investimento.

Ou seja, o empréstimo deverá ser pago pelos concessionários. A MP 511 dá garantias ao BNDES para que possa financiar o TAV e , dependendo do fluxo de caixa do banco, não necessariamente haverá transferência de recursos do Tesouro, muito menos neste ano de 2011. A obra só deverá se iniciar de fato em 2012. Quanto aos investimentos em metrôs, geralmente obras estaduais, não conflitam com o TAV, pois dependem mais da capacidade de financiamento dos estados, limitada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outros questionamentos remetem à demanda. Alguns analistas alegam que a demanda prevista será insuficiente para o equilíbrio da concessão. Ora, temos assistido a uma violenta expansão do número de viagens por todos os modos de transporte. Entre o primeiro semestre de 2010 e o mesmo período de 2009 houve um aumento de 22,5% no número de passageiros nos aeroportos brasileiros. Sem dúvida, a demanda São Paulo – Rio não deve ter crescido muito diferente desse índice.

Outra questão diz respeito às incertezas quanto ao custo da obra. Os chamados riscos da construção. É outro equívoco. O edital permite que o concessionário tenha a liberdade de redefinir o traçado previsto no estudo do governo federal, reduzindo seus custos. E é exatamente aí que os possíveis concorrentes vêm concentrando seus esforços: elaboração de traçados com menos túneis e viadutos do que o previsto originalmente.

Atrasar essa decisão pode nos levar a enterrar por décadas um projeto fundamental para a modernização do transporte em nosso País. Relembrem o que foi a discussão sobre a construção de Brasília e sobre a implantação do metrô na cidade de São Paulo. São decisões corajosas que constroem uma nação.

Fonte: site oficial Deputado Carlos Zarattini
Foto Cris Gerez

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

GERESON BITTENCOURT ELEITO DEPUTADO ESTADUAL

POR ENQUANTO SO AGRADECO A TODOS PELO VOTO DE CONFIANCA E TER ELEGIDO GERSON BITTENCURT PARA DEPUTADO ESTADUAL COM QUASE 90 MIL VOTOS.
HOJE CAMPINAS, O PT E NOS TEMOS UM MANDATO...
OBRIGADO

domingo, 26 de setembro de 2010

VOTE EM GRSON BITTENCOURT

Amigos,estamos chegando em mais uma importante eleicao, onde vamos decidir se vamos dar continuidade no trabalho de Lula, ou se vamos cotinuar como o estado de SP vem sendo nestes ultimos 16 anos.

Precismos eleger DILMA Presidente 13- MERCADANTE Governador 13- MARTA Senadora 13- NETINHO Senador 13- DEPUTADO FEDERAL 13- GERSON BITTENCOURT Deputado Estadual 13113



Vou passar um pouco da tragetoria do meu candidato a Deputado Estadual Gerson Bittencout- 13112

1965 – Nasce Gerson Luis Bittencourt em União da Vitória (PR);
1975 – Gerson começa a trabalhar como vendedor de picolés. Dois anos depois, torna-se feirante e, aos 14, vai trabalhar em uma fábrica de móveis;
1982 – com o aval dos pais, aos 15 anos, vai morar em Curitiba para estudar;
1986 – Começa o curso de Engenharia Agronônoma na Universidade de Pelotas (RS). Logo no primeiro ano de faculdade, torna-se presidente da Associação Atlética dos Estudantes de Agronomia e Diretor do Centro Acadêmico, cargo que exerceu até 1988;
1986 – Filia-se ao Partido dos Trabalhadores (PT);
1988 - torna-se tesoureiro do Diretório Central dos Estudantes da UFPel (1989/90) e, no ano seguinte, tesoureiro da União Nacional dos Estudantes – UNE;
1992 – É contratado como Assessor de Planejamento do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC de Campinas, cidade para a qual se mudou;
1994 – Gradua-se na Especialização de Políticas Públicas e funda, ao lado de Arilson Favaretto, a Cooperativa Plural;
2002 – Na gestão de Marta Suplicy, preside a SPTrans. Antes, assumiu primeiro cargo de assessor – atuando nas áreas de orçamento, planejamento, coordenação de pequenas obras e de uso e ocupação do solo – e posteriormente passou a chefiar as ações da SIS (Secretaria de Implantação das Subprefeituras). Nesse período, promove a maior renovação da frota de ônibus já vista pela cidade. Também implementa com sucesso o Bilhete Único, capitaneia a construção de novos terminais e a reforma de outros 13 antigos, bem como implementa 87 km de corredores exclusivos e outros 100 km de corredores preferenciais para ônibus;
2004 – Recebe o convite do recém-eleito prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, para assumir a pasta de Transportes e a Presidência da EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas). Durante sua gestão, implementa o Bilhete Único, o PAI (Programa de Acessibilidade Inclusiva) e finaliza o complexo de túneis Joá penteado, obra abandonada desde os anos de 1990;
2010 – Gerson Bittencourt se licencia do cargo de secretário municipal de Transportes, com o apoio do prefeito de Campinas, para trabalhar em sua pré-candidatura a deputado estadual.






sexta-feira, 10 de setembro de 2010

GIBI BITTENCOURT II

GIBI BITTENCOURT I

Gerson Bittencourt: Saúde

Gerson Bittencourt: Saúde: "Oferecer atendimento digno e eficaz para toda a população, valorizar o profissional e aprimorar o sistema de saúde. Este é o pensamento de G..."

Gerson Bittencourt: Educação

Gerson Bittencourt: Educação: "O tema da Educação entrou, definitivamente, na lista de prioridades da sociedade brasileira. Os desafios são enormes, mesmo reconhecendo que..."

Gerson Bittencourt: Você conhece o Bilhete Único?

Gerson Bittencourt: Você conhece o Bilhete Único?: "Bilhete Único é um cartão que permite muitos benefícios e vantagens: economia, segurança, agilidade, acessibilidade e inclusão social. É um ..."

Gerson Bittencourt: Entrevista coletiva de Dilma (7 de setembro)

Gerson Bittencourt: Entrevista coletiva de Dilma (7 de setembro)

Gerson Bittencourt: Entrevista coletiva de Dilma (7 de setembro)

Gerson Bittencourt: Entrevista coletiva de Dilma (7 de setembro)

Zarattini 1370 Fala Sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica