Bittencourt coordena debate sobre Redução de Tarifa no Transporte, em Curitiba, nesta quarta

Secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - EMDEC, Gerson Luis Bittencourt, coordenará, nesta quarta, dia 30 de setembro, a mesa de debates Redução da Tarifa do Transporte Público e Inclusão Social, durante o XVII Congresso Brasileiro de Transporte Público, que acontece em Curitiba, até a próxima sexta, dia 2 de outubro.

Participam das discussões Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Movimento pelo Direito ao Transporte; Marcos Bicalho dos Santos, superintendente da Associação Nacional das Empresa de Transporte Urbano NTU); e Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O debate será às 14 horas, no auditório F.

O Congresso contará com mais duas mesas de debates. Na quinta-feira, dia 1º de outubro, as discussões serão sobre "A crise econômica e as perspectivas para o setor", também às 14 horas, na Sala Tectrans.

Já no dia 02, sexta, a Sala Tectrans será espaço para o debate sobre a Revisão do Código de Trânsito Brasileiro.

Campinas leva 42 experiências para evento

Além da coordenação de uma das três mesas de debates no evento, Campinas apresentará 42 trabalhos no Congresso, envolvendo as diversas temáticas do trânsito e transportes. Serão 37 trabalhos apresentados em sala e cinco, em pôster.

Vale destacar que só a EMDEC responderá por quase 10% dos trabalhos apresentados, já que o Congresso contará com 425 trabalhos de todo o Brasil.

O Congresso acontece no Campus Universidade Positivo, à Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300, em Curitiba.

Redução da Tarifa e Inclusão Social

Campinas conseguiu reduzir os custos da tarifa e proporcionou ampla inclusão no transporte com a implantação do Bilhete Único, em 2006.

Nos três primeiros anos de implantação do Bilhete, a população da cidade foi beneficiada com uma economia de mais de R$ 150 milhões com o cartão.

O Bilhete Único, além da economia, comprovou ser uma importante ferramenta de inclusão social, pois milhares de usuários que encontravam barreiras para colocação no mercado de trabalho em razão dos altos custos do transporte, passaram a ter mais chance na busca de uma vaga com a redução dos gastos com deslocamentos.

É importante ressaltar que o conceito do Bilhete Único adotado em Campinas é da tarifa temporal, única e sem restrição. Benefício que permite ao usuário deslocamentos com preço único, independentemente de quantas conduções precisar no período de uma hora, de segunda a sábado; ou duas horas, aos domingos e feriados; e a liberdade total para que construa itinerários de acordo com sua necessidade.

(DENISE PEREIRA)

CHAPAS NACIONAL

O Partido que Muda o Brasil 280

A força e a amplitude das transformações promovidas por nosso governo desde janeiro de 2003 não seriam as mesmas sem o PT. O Partido dos Trabalhadores, desde a sua fundação, luta pela superação das desigualdades, pela ampliação da democracia, pela construção de um país mais justo e soberano. O PT não sucumbiu ao canto daqueles que pregaram o fim da história e o fim da política e que, sem nenhum pudor, admitiram que milhões de brasileiros estariam irremediavelmente apartados do crescimento econômico e de uma vida digna. O PT em seus 30 anos de existência foi fundamental para denunciar as desigualdades e a exclusão, o autoritarismo, os ataques aos direitos humanos e sociais. O PT nesses anos formulou um programa para o país tendo como ponto de partida o socialismo democrático. Constituiu-se, por seu compromisso com a justiça, a liberdade e a autodeterminação dos povos, em referência para a esquerda mundial, particularmente na América Latina, onde tem empenhado o melhor de seus esforços visando à integração regional.

Terra, Trabalho e Soberania

210

 Esquerda Socialista

220

Contraponto

230

Mensagem ao Partido

240

Movimento: Partido para Todos

250

Partido Para Todos

270

Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!

290

Quatro candidatos(as) e oito chapas disputam direção do PT-SP

Quatro candidatos(as) a presidente e oito chapas irão disputar a Direção Estadual do PT no PED 2009, que acontece em 22 de novembro deste ano.

As composições das chapas serão divulgadas nos próximos dias. O prazo para alteração de nomes inscritos termina em 3 de outubro.

Confira abaixo quem são os candidatos à presidência estadual do partido e as chapas inscritas, em ordem alfabética:

Candidatos à presidência estadual do PT e seus números:

Os números definitivos de candidatos a presidente são:

310 - Misa Boito

320 - Renato Simões

330 – Edinho Silva

390 - José Carlos Miranda

Os números das Chapas são:

400 – PT de Lutas e de Massas

404 – Um Novo Rumo para o PT

410 – Terra, Trabalho e Soberania

420 - Esquerda Socialista

440 – Mensagem ao Partido

450 – Movimento: Partido para Todos

480 – Construindo um Novo Brasil – Articulação São Paulo

490 - Virar a Esquerda, Reatar com o Socialismo

(Fonte site PT/SP)

MERCADANTE E FUP CONVIDAM PARA DEBATE SOBRE PRÉ-SAL

O mandato do senador Aloizio Mercadante e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), com o apoio da Escola São Paulo-CUT, convidam para debate, no próximo dia 2 de outubro, às 15 horas, sobre o pré-sal e o novo marco regulatório do petróleo.

O objetivo do encontro é aprofundar a discussão sobre as descobertas na camada pré-sal, o regime de partilha, a criação da Petrosal e a política de distribuição de royalties.

O encontro será realizado no Sindicato dos Químicos, rua Tamandaré 348, Liberdade.

Mais informações:

Assessoria do senador Mercadante

(11) 3814-2717

Confira o artigo do secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, publicado pelo Correio Popular

Opinião: Violência no trânsito. Como vencer esse jogo?

Coloque um semáforo em minha rua! Tire o centroavante! Campinas precisa de metrô. É preciso mexer no time. Por que minha linha não para na Rodoviária? Você, certamente, já ouviu e repetiu expressões como essas. Afinal, o trânsito é como o futebol. Todos entendem e têm uma solução para dar ao treinador.

No caso do seu time, o treinador pode até torcer o nariz. Não é o que acontece no trânsito. Na gestão da Mobilidade Urbana, que trata dos deslocamentos de pessoas e bens, independentemente do meio utilizado, toda contribuição é bem-vinda e a participação da sociedade é indispensável.

Afinal, mesmo que o Poder Público cumpra suas obrigações como sinalizar, fiscalizar, buscar novas tecnologias e desenvolver ações de educação, as intervenções não terão efeito se a população só ficar na torcida e não participar do jogo.

Os exemplos são claros: imagine uma rua toda sinalizada, com faixa de pedestre e semáforo. Tecnicamente, está adequada aos padrões de segurança. Mas, perde função se o pedestre insistir em atravessar entre os veículos. De que adianta um radar, se um bêbado assume a direção e resolve desrespeitar todas as regras? Não há trabalho que resolva isso.

Ainda comparando com o futebol, o combate à violência no trânsito é como um campeonato, que exige esforços de todo o time. É preciso investir no esquema tático (que no trânsito seriam os investimentos em engenharia, fiscalização, modernização semafórica e educação) e também nos jogadores. A vitória só será alcançada com o perfeito entrosamento entre Poder Público e sociedade.

Em alguns momentos, a partida pode ficar mais difícil, mas sempre existirá a chance da virada. É o que buscamos em Campinas. Os dados sobre a violência nas vias revelam a associação dos acidentes com motociclistas, jovens e o álcool.

Das 138 vítimas fatais em 2008, 68 ocupavam motos e 17 foram atropelados por motocicletas. Metade das vítimas fatais apresentou índices de álcool no sangue superiores ao permitido.

Por isso, o trabalho educativo feito pela EMDEC, que envolve 100 escolas, 30 mil alunos, mil professores e instituições da Terceira Idade, agora é reforçado com esse público, seja com ações nos bares e universidades, o cadastramento dos motofretistas ou campanhas em conjunto com as igrejas.

E os esforços para virar o jogo não param. Nos últimos anos, foram feitos altos investimentos na modernização da fiscalização e na adoção de recursos de ponta na sinalização.

Também está em curso a modernização semafórica que coloca a cidade em posição invejável. Até o final do ano, 81% dos semáforos estarão centralizados na CIMCamp, permitindo ajustes à distância em tempo real. Fato inédito no país. Os equipamentos a LED, que eram inferiores a 1% no final de 2004, chegarão a 18% até dezembro, num investimento de R$ 2,5 milhões.

A priorização do transporte público também é um compromisso claro para reduzir os veículos nas ruas. Após a reestruturação do sistema e redução dos custos com o Bilhete Único, que em três anos trouxe economia superior a R$ 150 milhões aos usuários; hoje a cidade vive mudança radical na infraestrutura do transporte com os corredores e estações de transferência, que garantem mais conforto, acessibilidade, segurança e contribuem para sua revitalização.

Tecnologia na mobilidade é um tema no qual Campinas é referência por ter projetos como o Veículo Leve sobre Pneus e participar ativamente da implantação do Trem de Alta Velocidade - que já movimenta as principais cidades do país e terá o trecho Campinas-SP em operação até a Copa de 2014.

Mas, de volta ao campo da mobilidade, a bola da vez no combate à violência está também nos pés da sociedade; que pode marcar um gol de placa, ao assumir um compromisso que envolve mudança de hábitos e conscientização; ou ter que encarar derrotas diárias, com vidas ceifadas nas vias.

Nossa torcida é pela mudança; pois não há tática que possa vencer essa batalha sem o esforço dos atletas em campo. A sociedade precisa contribuir. E o compromisso deve ser repactuado agora, com a Semana Municipal do Trânsito, de 20 a 25 de setembro, tempo de ampliar reflexões e ações para redução dos acidentes em Campinas. Essa bola também é sua! Participe.

Gerson Luis Bittencourt, engenheiro, é secretário de Transportes de Campinas e diretor-presidente da EMDEC

(Fonte: Site EMDEC)

PASSEIO DE MOTO ABRE A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

O secretário de Transportes de Campinas, Gerson Luis Bittencourt, divulgou nesta quinta-feira, 17 de setembro, a programação da Semana Municipal de Trânsito, que acontece no período de 20 a 25 de setembro. A realização é da Prefeitura de Campinas, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC).

"Um dos principais objetivos da Semana é promover uma reflexão sobre acidentalidade. Se analisarmos a violência no trânsito na cidade, percebemos que os acidentes estão associados ao tripé: bebida alcoólica, motos e público jovem", comenta o secretário.

A afirmação de Bittencourt se deve ao fato de 63% dos acidentes fatais, registrados em 2008, envolverem motos; 42% dos mortos, nestes acidentes, estavam com índice de embriaguez acima do permitido por lei; 87% das vítimas fatais eram homens; e 52,2%, tinham entre 18 e 35 anos.

Diante desta realidade, a EMDEC abrirá oficialmente a Semana, no domingo, dia 20, com o "1º Passeio de Motos - Vida sobre duas rodas" - evento voltado ao público mais vulnerável - os motociclistas.

A solenidade de abertura da Semana acontece no SEST/SENAT, nos Amarais, às 11 horas, com a presença do secretário de Transportes. A atividade será iniciada com a chegada dos participantes do passeio de motos e terá como marco, ainda, a premiação do Festival ARTEMob, organizado para incentivar produções de vídeos sobre a Mobilidade Urbana com mídias portáteis (celulares e câmeras digitais).

Bittencourt complementa, ainda, que "a segunda reflexão da Semana será sobre o uso exagerado do automóvel em detrimento do transporte coletivo. Campinas já apresenta uma alta taxa motorização: de 1,62 veículo por habitante e essa taxa cai a cada ano, o que torna a circulação cada vez mais inviável. A malha viária atual não consegue absorver esse crescimento desenfreado dos veículos nas ruas."

Esse cenário exige ações como, por exemplo, a participação na Jornada Internacional "Na cidade sem meu carro", como espaço de reflexão sobre alternativas para os deslocamentos.

Durante a Semana, estão programadas outras atividades, para todos os segmentos e faixas etárias da sociedade, como a intervenção artística "Setamancos", da artista plástica Lia Chaia, na Estação Cultura, palestras e seminários, e a instalação "Evite riscos. Não entre nessa", em Sousas.

A Semana Municipal de Trânsito é o principal espaço de mobilização de toda a sociedade, para a construção de políticas e ações para a redução dos índices de acidentalidade no país.

Confira a íntegra da Programação

Dia 20 de setembro, domingo

08h30 - 1º Passeio de Motos "Vida sobre duas rodas", com concentração e saída na Av. da Saudade, 965 - e chegada ao SEST/Senat, nos Amarais.

Inscrições podem ser feitas até esta sexta, dia 18 de setembro, no site da EMDEC: WWW.emdec.com.br ou na loja da Saga Honda.

11 horas - Abertura oficial da Semana pelo secretário de Transportes, Gerson Luis Bittencourt

- Premiação do Festival ARTEMob

- Shows, atividades educativas e sorteio de brindes, até às 15h00

Dia 22 de setembro, terça - Jornada Internacional "Na cidade sem meu carro"

- Intervenção SETAMANCO, com a artista plástica Lia Chaia

(Rua Lidgerwood, em frente à Estação Cultura - das 9 às 16 horas)

- Atividade com funcionários da EMDEC - Restrição de entrada de carros particulares na empresa e adoção da Lei de Compensação do Carbono neste dia.

- Seminário "Acidentes x Velocidade: Um Olhar a partir da mecânica e cinética" (CEPROCAMP - das 13 às 17 horas) - dentro do Ciclo de Conversas sobre a Mobilidade Urbana, com os palestrantes Prof. Titular da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP, Celso Arruda; e do diretor do Instituto de Física da UNICAMP, Julio Cesar Hadler Neto.

Dia 25 de setembro, sexta

10 às 14 horas - Ação educativa "Evite Riscos. Não entre nessa", com a participação de profissionais e usuários do Centro de Reabilitação de Sousas e Agentes da Mobilidade Urbana - e Simulação do SAMU de atendimento a um acidente de trânsito, às 12 horas.

Esse evento conta com a participação do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção à Saúde.

Toda a programação da Semana Municipal de Trânsito de Campinas está disponível no site da EMDEC (www.emdec.com.br).

Semana Municipal de Trânsito conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Guarda Municipal, Sanasa, Departamento de Parques e Jardins (DPJ), Serviços Técnicos Gerais (SETEC), Secretaria Municipal de Cultura, Ceprocamp e Polícia Militar.

(Fonte Site EMDEC e fotos Cris Gerez)

SEMINÁRIO DE TREM DE ALTA VELOCIDADE

O Diretório Estadual do PT realiza no próximo dia 19, o Seminário “O Partido dos Trabalhadores colocando o Brasil nos trilhos”, que tem por objetivo discutir o Trem de Alta Velocidade.

O projeto do governo federal prevê a interligação de três metrópoles (Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas) por um sistema de transporte de alta capacidade, sendo o primeiro do hemisfério sul e das Américas.

O Seminário ocorrerá na Prefeitura Municipal de Campinas, a partir das 09h00, e contará com autoridades do Ministério dos Transportes, dirigentes dos Setoriais de Transporte Nacional, Estadual e Municipal, além de deputados e gestores municipais.

A organização é do Diretório Estadual do PT, Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais e Setoriais de Transporte Nacional, Estadual e Municipal.

Programação

1 Mesa- ABERTURA

- Edinho Silva- Presidente Estadual do PT-SP

- Renato Simões- Secretária Nacional de Movimentos Populares do PT 

- Edson Gonçalves- Coordenador Nacional do Setarial de Transporte do PT- SP

- Evaristo Almeida- Coordenador do Setorial Estadual de Transporte do PT- SP

- Alvino Faver- Coordenador Setorial  Municipal de Transporte- Campinas

- Autoridades e Parlamentares presentes

Mediador: Marcio Cruz- Secretária Estadual de Mvimentos Populares do PT-SP

2 Mesa- TREM DE ALTA VELOCIDADE-TAV

COLOCANDO O BRASIL NOS TRILHOS DO SÉCULO XXI

- Afonso Carneiro Filho- Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes

- Carlos Zaratini- Deputado Federal

- Jilmar Tatto- Deputado Federal

- Ana Perugini- Deputada Estadual

- Gerson Bittencourt- Secrtetário Municipal de Transporte de Campinas

- Alair Roberto de Godoy- Secretário Municipal de palnejamento de Campinas

- Zico Prado- Deputado Estadual e Membro da Comissão de Transporte da Assembléia Legislativa de São Paulo

- Mediador: Josias Lech- Vereador PT/ Campinas

Seminário “O Partido dos Trabalhadores colocando o Brasil nos Trilhos”

Data: 19/09/2009

Horário: 09h00

Local: Prefeitura Municipal de Campinas (Salão Vermelho)

Endereço: Avenida Anchieta, 200 – Centro – Campinas – SP

O FRETAMENTO E A MOBILIDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO

Para problemas complexos não existem soluções simples e que sejam eficientes. Mirar no fretamento objetivando resolver o caos da mobilidade no centro de São Paulo é mais do que simplificar a solução, é agravá-la ainda mais. Essa modalidade, muito embora de caráter privado, mantém a condição de transporte coletivo de interesse público, o que por si só já é uma das opções na solução dos congestionamentos e não um problema.

Os usuários do fretamento são executivos, funcionários, pequenos empresários e outros com a condição comum de poder optar por transporte mais caro, com particularidades no atendimento e maior qualidade. Pela lógica, esse público, uma vez tendo que desembarcar e realizar baldeação para outro sistema migrará para carros particulares, aumentando todas as mazelas ambientais e demais transtornos relativos à mobilidade. Em média, a cada dez carros circulantes nas ruas da cidade, oito são ocupados por apenas uma pessoa. Por outro lado, um ônibus fretado com cerca de quarenta lugares tem o potencial de retirar das ruas cerca de vinte carros.

Num sentido mais geral, a solução passa por uma reflexão ampla, envolvendo uma visão de desenvolvimento da cidade com enfoque multidisciplinar, numa opção de descentralização e sustentabilidade. Descentralizar a oferta de postos de trabalho, por exemplo, deve ser uma opção clara, pois só assim teremos deslocamentos otimizados sem retornos negativos (frota vazia ou subutilizada).

Segundo estudos do professor Marcio Pochmann, ainda como secretário do Trabalho da Capital, em 2003, cerca de 70% dos empregos foram ofertados no centro expandido, comprovando um obrigatório e desgastante vai e vem diário de trabalhadores da periferia para a região central. A conversão dessa realidade deve ser perseguida como efetiva alternativa de melhoria da circulação nos centros das grandes cidades.

No âmbito do transporte e trânsito, São Paulo adotou, nas últimas décadas, boas medidas: criou o Bilhete Único e ampliou seus corredores de circulação exclusivos para ônibus. No entanto, tem feito investimentos muito abaixo do necessário na ampliação das linhas do metrô. A falta de decisão política expressada na estagnação da ampliação da rede de corredores constitui uma opção equivocada, pois mostra a ausência da prioridade para com o transporte coletivo sobre pneus na atualidade.

Portanto, optar por medidas restritivas novamente denota uma opção insuficiente e segregacionista, pois promove um tratamento igual, inclusive com sanções pecuniárias para cidadãos que apresentam diferentes realidades econômicas. Ou seja, as medidas restritivas não atingem com eficiência aqueles que têm a possibilidade de adquirir um segundo carro e escapar do rodízio de placas ou aqueles que, com mais poder aquisitivo, podem suportar um eventual pedágio.

É nesse contexto, portanto, que trazemos os elementos acima em caráter de reflexão, no sentido de contribuir com a adoção de medidas que melhorem a mobilidade em nossa capital. Especialmente por que a repercussão e o sentimento geral são de que as últimas medidas adotadas pelos mandatários do município de São Paulo revelam uma postura contraditória com o sentimento que vem ganhando espaço a partir de uma clara opção pelos meios coletivos de locomoção em detrimento do individualismo. É indicativo claro de contradição com a noção de espaço urbano para todos e ambientalmente saudável.

Artigo do vereador Josias Lech e secretário de Transporte Gerson Bittencourt

Gerson Bittencourt, secretário de Transportes em Campinas e diretor-presidente da EMDEC, foi presidente da SPTRANS

Josias Lech, atual vereador em Campinas, foi diretor do Departamento de Transportes Públicos - DTP - de São Paulo

CAMPINAS TEM O PRIVILEGIO DE TER UM PEDÁGIO EM CADA SAÍDA

Petistas questionam secretário de Transporte Estadual sobre novos pedágios no Litoral Norte

O secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, participou da reunião Comissão de Transportes, em 2/9, e foi muito questionado pelos deputados do PT (Zico Prado, Maria Lúcia Prandi e Carlinhos Almeida) sobre os projetos de concessão e implantação de praças de pedágio em rodovias do litoral norte. A reunião também contou com a participação de prefeitos da região.

Como em sua explanação inicial o secretário não distribuiu dados e números aos deputados presentes, o deputado Zico Prado, que conduziu os trabalhos na Comissão, solicitou que a secretaria envie dados pormenorizados sobre os vários projetos em andamento, como o rodoanel, vicinais recuperadas, novos lotes de concessão de rodovias, prolongamento da Jacu-Pessego, entre outras obras relevantes à população paulista. "Fica díficil acompanhar e questionar os projetos quando o secretário apresenta apenas o que vem sendo feito, mas deixa de lado as várias obras inacabadas ou sem investimento por parte do governo estadual", afirmou Zico.

Mauro Arce garantiu que ainda não há um projeto definido sobre o número e o local onde as praças de pedágios serão instaladas e se comprometeu a realizar audiências na região antes de definir todo o processo de duplicação e melhorias nas rodovias que levam ao litoral norte.

A deputada Maria Lúcia Prandi, que também participou da reunião, foi dura e incisiva ao interpelar o secretário Mauro Arce. Questionou vários pontos, incluindo a ameaça de pedagiamento, o preço cobrado nas praças já existentes, a precariedade das travessias marítimas Santos-Guarujá, e a decisão do Governo do Estado de substituir o projeto de túnel sob o estuário por uma ponte entre os dois municípios.

A parlamentar petista finaliza uma representação que apresentará ao Ministério Público, com pedido de apuração dos fatos. Prandi não se deu por satisfeita. “Vocês do PSDB estão há 14 anos no Governo, sem contar o tempo que estiveram em outros partidos, e não têm um planejamento para a Baixada Santista”, criticou, e arrematou, referindo-se às promessas não cumpridas: “Só se vive de anúncio, anúncio e anúncio de obras que nunca acontecem”.

O deputado Carlinhos Almeida que também participou da reunião perguntou ao secretário Arce: “gostaria que o senhor assumisse o compromisso de que nós teremos a tranqüilidade de não sermos surpreendidos com o anúncio no final do ano, quando há uma natural desmobilização da sociedade. As pessoas então podem programar o Natal sem maiores preocupações e surpresas?”. “Não terá surpresas”, assegurou o secretário.

Carlinhos observou, ainda, que iniciativa desta envergadura teria que ser precedida da apresentação e debate do projeto com as comunidades e os municípios envolvidos.

Fonte: Liderança do PT na Assembleia Legislativa

DIÁLOGO COM MILITÂNCIA PAULISTA

No ultimo sabado, dia 29 de agosto, Gerson Bittencourt, secretário de Transporte de Campinas, Deputado Jilmar Tatto participaram de uma nova rodada de plenárias do Mandato do Vereador Zelão, do PT da Capital. Desta vez, as comunidades de Jardim Eliane, Jardim Itapema, Parque Paulistano e Jardim e Jardim Robru, na Zona Leste que receberam as autoridades

O diálogo consistiu nos seguintes temas:

- política pública de transporte de São Paulo;

- trem de alta velocidade (Campinas – São Paulo – Rio de Janeiro);

- análise de conjuntura econômica e política;

- prestação de contas do Mandato do Vereador Zelão.

(foto Cris Gerez)

LULA APRESENTA MODELO DE PARTILHA E NOVA ESTATAL PARA O PRÉ-SAL

Lula apresentou quatro projetos de lei que preveem mudanças na forma como o petróleo da camada pré-sal é explorado no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira, quatro projetos de lei que preveem mudanças na forma como o petróleo da camada pré-sal é explorado no país. Além de estabelecer o novo marco regulatório, os projetos de lei, que seguem em regime de urgência para o Congresso, determinam a criação de uma nova estatal para cuidar do petróleo do pré-sal, a criação de um fundo de investimentos a ser mantido com recursos do petróleo e a capitalização da Petrobras.

O ponto principal das mudanças defendidas pelo presidente é a transição para o modelo de partilha, o que permitirá ao Estado ter maior participação nos projetos de exploração e produção do petróleo. “O petróleo pertence ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. Com o modelo de partilha, poderemos aproveitar a riqueza que Deus nos deu”, disse Lula a uma plateia de quase três mil pessoas, em Brasília.

Crise - O modelo que vigora atualmente no país, conhecido como “regime de concessão”, foi aprovado em 1997. Nesse sistema, o setor privado adquire o direito de explorar determinada área, mediante uma série de pagamentos ao poder público, como bônus, royalties e participações especiais.

Segundo o presidente Lula, “estamos vivendo um cenário diferente de 1997, quando foi aprovada a lei do Petróleo”. “Naquela época os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia, estava em baixa”, disse o presidente. “Foram tempos de pensamentos subalternos.”

Lula citou a recente crise financeira internacional para justificar uma maior participação do Estado na economia. “Os países descobriram que, sem regulação e fiscalização do Estado, o mercado é capaz de transformar o mundo em um abrir e fechar de olhos”, disse.

No modelo de partilha, parte ou totalidade do petróleo fica nas mãos do governo, enquanto as empresas são remuneradas pelo serviço e recebem um adicional em petróleo (profit oil). Os países descobriram que, sem regulação e fiscalização do Estado, o mercado é capaz de transformar o mundo em um abrir e fechar de olhos. O regime é criticado pelas empresas do setor e por parte dos especialistas. O argumento é de que a lei atual é “respeitada internacionalmente” e que mudá-la pode assustar investidores.

Além disso, os críticos dizem que a maior participação do governo na indústria é mais propícia a casos de corrupção e de ineficiências. O presidente defendeu o modelo de partilha como forma de garantir recursos para futuras gerações. “É como se tivesse uma mão divina. Não a mão do mercado, mas uma bem mais sábia e permanente, a mão do povo”, disse.

Fundo - O fundo de investimentos previsto em um dos projetos de lei tem foco nas áreas de educação, cultura, meio ambiente, infraestrutura e tecnologia. Segundo o governo brasileiro, as riquezas geradas pelo pré-sal serão depositadas nesse fundo, mas apenas os rendimentos serão gastos. “É uma poupança, um passaporte para o futuro”, disse o presidente.

Nos outros dois projetos de lei, o governo sugere a criação de uma nova estatal do petróleo, a Petro-sal (que será responsável por representar a União nos empreendimentos), além da capitalização da Petrobras no valor estimado de US$ 50 bilhões. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que discursou antes de Lula, disse que o pré-sal tem “finalidades estratégicas” e que uma delas é ampliar o papel geopolítico do Brasil no cenário internacional.

Os projetos de lei seguem para o Congresso em regime de urgência, o que pressiona as duas casas a analisar as propostas em um prazo de até 90 dias. Caso contrário, a pauta do Legislativo é trancada e nenhuma outra matéria poderá ser votada. O Palácio do Planalto tem a expectativa de que os quatro projetos sejam votados ainda este ano, mas parlamentares disseram à imprensa, logo após reunião com o presidente Lula, que o prazo mais provável é de que a decisão fique para o primeiro semestre de 2010.

Agência Brasil: Projetos para exploração do pré-sal estão no Diário Oficial

O texto dos projetos de lei que instituem a exploração de petróleo na camada do pré-sal foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (1º). Os quatro projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional alteram a legislação atual que regulamenta a política energética nacional e as atividades referentes ao monopólio do petróleo.

A primeira proposta muda o sistema de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos para o regime de partilha, quando o produto extraído é dividido entre o governo e a empresa responsável pela exploração. Atualmente, vigora o sistema de concessão, em que a empresa exploradora paga royalties sobre o produto extraído.

O segundo projeto autoriza a criação da empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-sal), que vai administrar a exploração do petróleo. O terceiro projeto cria o Fundo Social (FS), para onde irão os recursos obtidos pelo governo na exploração do pré-sal. Os rendimentos desse fundo vão financiar projetos sociais, ambientais e tecnológicos.

O quarto projeto autoriza a União a transferir os direitos de exploração para a Petrobras, em troca de pagamento em dinheiro ou títulos públicos. Na mensagem encaminhada ao Congresso o governo propõe ao Senado autorização para contratar operação de crédito externo entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiar parcialmente o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê (Programa Mananciais).

(Fonte Site Oficial PT-SP)

Manifesto de 8 anos de omissão e impunidade

O dia dez de setembro de 2001 jamais sairá da memória do povo de Campinas, nesta data o prefeito Antônio da Costa Santos, com apenas oito meses e dez dias de governo, foi brutalmente assassinado sem que se saiba quem matou e principalmente quem mandou matar.

Toninho, antes de ser eleito prefeito, dedicou sua vida política e acadêmica durante as décadas de 80 e 90 à militância contra a especulação imobiliária, que possui seu braço junto ao narcotráfico, a economia e a política. Quem não se lembra de suas ações em defesa do patrimônio histórico e ambiental da cidade, ou então em defesa do zelo e ética na coisa pública?

Quando eleito, Toninho sob o lema “Coragem de Mudar”, com a caneta na mão e sem rabo preso com ninguém, deu início ao programa de governo democrático e popular efetuando mudanças estruturais na administração pública, contrariando os interesses dos históricos saqueadores do cofre público de nossa cidade.

O inquérito policial, sobre o seu assassinato, conduzido pela polícia civil do Estado de São Paulo possui vícios e inúmeras contradições. Por sua vez, o Ministério Público de São Paulo não levou em consideração as ações do prefeito em defesa da coisa pública, e simplesmente ignorou indícios concretos e a opinião da população, não investigando a tese de crime de mando, defendendo de forma inexplicável a frágil tese de que o Andinho foi o responsável pelo assassinato do prefeito, por motivo comum.

Tal tese insustentável foi reprovada pelo Poder Judiciário de São Paulo, em primeira e segunda instância, na segunda por unanimidade. Sendo que a decisão judicial determina o imediato retorno das investigações. Será que a mesma polícia civil de São Paulo possui credibilidade para tal empreitada? Por que não federalizar as investigações?

Desde o assassinato, a família do prefeito e a população de Campinas vêm pedindo a intervenção federal no caso, com o ingresso da Polícia Federal nas investigações, e a decisão do Poder Judiciário de São Paulo só reforça tal necessidade. A existência de indícios concretos de crime de mando atende perfeitamente os requisitos legais para a federalização das investigações. O pedido de intervenção federal encontra-se na mesa do procurador-geral da república desde 07 de julho de 2008, aguardando o seu parecer quanto à federalização.

A omissão do Estado, nos âmbitos federal e estadual, somente colabora para que a impunidade e a corrupção mais uma vez saiam vencedoras em detrimento daqueles que constroem a democracia.

QUEM MATOU TONINHO?

Programação 2009

10 de setembro de 2009 (quinta-feira)

Culto Ecumênico (serão plantadas oito rosas ao redor da cruz)Local: Av. Makenzie (no local do assassinato)Horário: 15h30m

Ato Público contra a Omissão e a ImpunidadeApresentação do Grupo Amigos do Som (grupo musical criado no período da Assembléia do Povo – década de 80)

Local: Praça da Catedral Metropolitana de Campinas

Horário 18h00
Cortejo de Folia de Reis da Catedral até o Palácio dos Azulejos Grupo Ases do Brasil de Folia de Reis Horário 18h30m

Apresentação do vídeo-documentário Ecos (Brasil/2008, aprox. 70 min.)Dir. Pedro Henrique França e Guilherme Manechini. Curadoria: João Zinclar – fotógrafoLocal: Palácio dos Azulejos - MIS – Museu da Imagem e Som de Campinas

Endereço: Rua Regente Feijó, n. 859 - Centro

Horário 19h00 (após a apresentação do vídeo haverá debate)

11 de setembro de 2009 (sexta-feira)

Apresentação do vídeo-documentário Ecos Curadoria: Sra. Jove (ex-membro do Movimento Assembléia do Povo)Local: Salão da Comunidade do Jardim Santa Monica (Região dos Amarais)

Endereço: Rua Reinaldo Bolliger, n. 450 – Bairro Jardim Santa Mônica Horário: 19h30m (após a apresentação do vídeo haverá debate)

12 de setembro de 2009 (sábado)

Apresentação do vídeo-documentário Ecos Curadoria: Sr. Tião Mineiro (líder comunitário e ex-membro do movimento Assembléia do Povo)

Local: Sede da Associação de Moradores do Núcleo Residencial Vila Brandina Endereço: Rua Francisco de Mesquita, n. 106 – Vila Brandina

Horário: 15h00 (após a apresentação do vídeo haverá debate)

Haverá uma caminhada da Casa de Sapé até a sede da associação.Concentração às 14h40 – na Casa de Sapé

Endereço: Rua Francisco de Mesquita, n. 01-A – Vila Brandina

Apresentação do vídeo-documentário Ecos Curadoria: Sr. Chiquinho (líder comunitário e ex-membro do movimento assembléia do povo)

Local: Sede da Associação dos Moradores do bairro da ConquistaEndereço: Rua do Arquiteto, n. 47 – Bairro da Conquista Horário: 19h30 (após a apresentação do vídeo haverá debate)

13 de setembro de 2009 (domingo)

Missa em homenagem de Antônio da Costa SantosLocal: Igreja Nossa Senhora AparecidaEndereço: Av. Arlindo Joaquim de Lemos, n. 1110 – Jardim Proença Horário: 19h00

26 de setembro de 2009 (sábado)

Apresentação do vídeo-documentário Ecos Curadoria: Vera Faria (membro da Comunidade São Francisco)Local: Salão da Comunidade São Francisco

Endereço: Rua José Caivani, n. 328 (p. ref. E.E. Eliseu Narcisio) – Bairro DIC III Horário: 19h30m (após a apresentação do vídeo haverá debate).

(fonte: Quem Matou Toninho

www.quemmatoutoninho.org )