DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO

Penso que um dos grandes desafios da boa politica é incentivar a participação dos cidadões nos espaços de gestão pública, estabelecendo métodos e condições que possibilitem esse acontecimento. A democracia participativa é uma opção na busca da radicalização da democracia. Nela, a democracia representativa, exercida pelos tradicionais parlamentos, é articulada com mecanismo de atuação direta da população sobre as decisões na administração pública, compartilhando o poder e dividindo responsabilidades. Nesse contexto, acredito que o eleitordeixe definitivamente de ser um cliente, no sentido literal, se afastando do famigerado clientelismo tão propicio para a perpetuaçào de mediocridade na politica e dá lugar ao cidadão compreendido a partir de um pedagógico dualismo entre os seus direitos e seus deveres.

A Câmara de Campinas, em consonância com esses preceitos, está abrindo espaço para as lideranças e agentes sociais representativos da cidade por meio da Comissão Permanente de Legislação Participativa- Complepar. Duranteminha trajetória, participei da vida politica de alguns municípios o que me dá condições de afirmar que a cidade d eCampinas é um exeplo de prática de democracia participativa. Os 30 conselhos municipais ativos e mais alguns em fase de reestruturação são espaço de atuação de mais de 600 conselheiros e iniciativas como o Orçamento Participativo e o Governo Itinerante comprovam essa afirmação. O alto nível organizacional desses conselhos se expressa, em minha opnião, pela coordenação comum, criada por eles no ano passado, chamada de Fórum Interconselhos. É nesse espaço que se busca integrar as ações participativas com a perspectiva de inflenciar democrática e diretamente as políticas gestadas na cidade pelos diferentes níveis de governo.

Semana passada, aconteceu a primeira reunião da Comlepar desta legislatura. Vereadores e os representantes do Interconselhos, entre outras lideranças, deram inicio a um trabalho inovador nas relações entre a sociedade e o legisltivo campineiro. O debate transcorreu a partir da apresentação do conjunto de informações sobre as legislações federal, estadual e municipal que garantem a oportunidade da participação direta das pessoas nas politicas administrativas do Estado. Foi aprofundando a importância do espaço para possibilitar este exercicio, definida uma agenda de trabalho e algumas metas para o decorrer do ano. Como presidente da Comissão, acredito que ela passe a construir como umefetivo lugar para debater avanços e inovações legais no tocante da participação. Sua função original é a de receber e encaminhar projetos d elei de origem popular, mas seu papel se torna ainda mais amplo quando consideramos ser um espaço de promoção do debate democrático e público sobre os rumos de nosso município. Nesta trajetória procuraremos trabalhar.

Acredito que a combinação entre a democracia representativa, efetivada pelos vereadores, e a direta, realizada por conselheiros e lideranças diversas, praticadas no contexto local, constitui em reconhecimento à sabedoria de origem social e popular, que melhor fundamenta a sustentabilidade e a eficácia da prática na gestão pública. Democracia participativa forte é aquela que faz com que os consensos sejam praticados, transformando o diálogo em ações públicas concretas, indo para além do âmbito consultivo.

A Comissão de Legislação Participativa está aberta a todo população e entidades campineiras. Elas é composta pelos vereadores titulares Antonio Francisco, Campos Filho, Josias Lech, Paulo oya e Rafa Zimbaldi. além destes, sào suplentes os vereadores Biléo Soares, dário Saadi, Jaírson Canário, Luis Yabiku e Miguel Arcanjo

Texto para Opnião do jornal Correio Popular, do Vereador Josias Lech, PT, e Presidente da Comissão Participativa da Câmara Municipal de Campinas