SOLIDARIEDADE E DEMOCRACIA, NA CONSTRUÇÃO DO
SOCIALISMO
SOCIALISMO
Conjuntura nacional e internacional
1. O Brasil passa pela crise com as melhores possibilidades de nossa história recente em grande medida por causa das medidas tomadas desde o início pelo governo Lula. A existência efetiva de um mercado interno, o reforço das políticas públicas de socorro emergencial aos excluídos e a intervenção do estado na economia são medidas práticas que determinam, para o país, a diferença entre o momento atual e outros momentos de crise econômica internacional.
2. O fortalecimento do poder público, na contramão dos mercados e dos ideólogos do estado mínimo, garantiu ao país a possibilidade de atravessar a crise e de se destacar no cenário mundial como liderança econômica e política. Fica claro que esse momento de crise significa um impasse importante em relação às apostas dos mercados e dos ideólogos do estado mínimo.
3. O "país do futuro" começa a ser consolidado por um governo de origem popular e democrática, tendo sob seu comando um brasileiro operário, nordestino e sem diploma universitário -circunstâncias que, para a elite dominante, seriam suficientes para alijá-lo de qualquer ação política. A eleição e reeleição do presidente Lula, como resposta a este preconceito arraigado nos setores conservadores da nossa sociedade, são emblemáticas e apontam rumos concretos para o Brasil que desejamos e lutamos no dia-a-dia para construir.
4. O governo Lula, ao assumir, tomou para si os desafios colocados: tem conduzido com responsabilidade, porém com muita ousadia e de maneira criteriosa, medidas efetivas que elevam nosso país a um patamar jamais visto tanto no plano nacional como internacional. Ao passarmos à condição de credor externo, alcançamos, provavelmente, o mais importante “símbolo” da economia deste país, depois de séculos em que o Brasil sempre figurou como devedor nas relações financeiras internacionais.
6. Resultado da credibilidade internacional que o país passou a ter, registramos uma queda acentuada do risco Brasil, que despencou de quase 1500 para pouco mais de 300 pontos. Da mesma forma, nossa taxa anual de juros Selic desabou de 25% para menos de 10%, chegando, agora em junho de 2009, ao patamar histórico de apenas um dígito, o que, ao que tudo indica, deve ser mantido pelo próximo período.
7. Nosso Produto Interno Bruto - PIB registrou aumentos consecutivos fechando em R$ 2,6 trilhões em 2007 contra R$ 2,1 trilhões de 2002. O Brasil está passando pela crise, devido às intervenções do governo do presidente Lula, que favoreceram a ampliação do mercado interno, especialmente o consumo das famílias de baixa renda.
8. O surgimento do grupo conhecido como G20, que substituiu o antigo grupo que reunia somente as sete economias mais poderosas do planeta, foi iniciativa do Brasil da era Lula e democratizou de modo importante o processo de tomada de decisões em termos mundiais. Isso permitiu colocar em pauta assuntos e temas que, anteriormente, nem seriam examinados, como é o caso das propostas de erradicação da fome e da miséria no mundo. Mas esse avanço não tem apenas esse significado. O surgimento do G20 também significou a recuperação do papel do estado nas decisões econômicas.
9. A ação do Brasil da era Lula é significativa por colocar na ordem do dia o debate sobre segurança alimentar e sobre a fome, e também por questionar o comportamento do sistema financeiro e, com esse discurso, conquistar aliados importantes e decisivos.
10. Esses avanços, contudo, não querem dizer que superamos os inimigos mais importantes dos trabalhadores e do povo. O capital internacional ainda domina, em grande medida, as decisões governamentais. Muitas corporações multinacionais são mais poderosas e movimentam maior volume de recursos financeiros do que muitos estados nacionais. O que ocorre, felizmente, é que os estados nacionais e os governos passaram a ter algum poder sobre o destino dos recursos financeiros que circulam nas economias internas e nos mercados.
11. Isso pode favorecer um ciclo de desenvolvimento econômico mais partilhado entre as nações e, dentro de cada país, entre as populações, de modo a diminuir as desigualdades regionais e sociais existentes. A defesa intransigente da democracia, ainda que restrita aos limites da formalidade institucional, ganha um caráter estratégico importante, uma vez que deverão ser as decisões democráticas (eleições, plebiscitos, referendos, fóruns e conselhos de participação popular, etc.) que definirão o futuro da humanidade.
12. Mas a recuperação do papel dos estados nacionais não pode ser o limite a atuação da esquerda e não deve ser o único sinal de grande contentamento os petistas. Isso pode ser um passo importante, mas não é tudo. Até porque, no enfrentamento da crise atual, o desempenho dos estados nacionais esteve do para o socorro emergencial ao sistema financeiro, o que amenizou o alastramento da crise, mas demonstrou claramente a importância que os mercados adquiriram no decorrer do tempo, em grande medida por causa da ofensiva liberal que reinou absoluta nas últimas décadas.
13. Para o PT há a responsabilidade de utilizar esse momento importante da conjuntura internacional para aprofundarmos o debate sobre os destinos da humanidade. O socialismo precisa deixar de ser somente um instinto que habita nossas consciências e passar a se materializar em proposições importantes para os próximos momentos da conjuntura. A propaganda do socialismo (Quando falamos em propaganda do socialismo é importante destacar que nos referimos à propaganda clássica das idéias socialistas preconizada por Lênin.) deve estar sempre à frente de todas as nossas iniciativas.
14. O combate à fome e à miséria; o fortalecimento dos mercados de consumo popular; o aprofundamento das relações entre nações em desenvolvimento (especificamente as localizadas no hemisfério sul do planeta); a afirmação do princípio de autodeterminação dos povos; e o incentivo à auto-organização dos trabalhadores e das populações são alguns exemplos de tarefas e bandeiras que devemos disseminar em nossas relações internacionais.
15. Será necessário combinar nossa atuação na conjuntura positiva que vivemos com nossos projetos de médio prazo e, ao mesmo tempo, com nossa estratégia de transformação da sociedade. Essa combinação deve ser o centro da tarefa dos petistas no próximo período.
16. O colapso das economias do leste europeu no final dos anos 80 do século passado significou um duro golpe para as idéias libertárias e socialistas. De modo semelhante, a crise atual significa um revés importante para o capitalismo e seus defensores, que são as pessoas que advogam o estado mínimo e a ideologia liberal. O enfrentamento ideológico que devemos fazer deve resultar no fortalecimento das idéias socialistas. Isso equivale a recuperar o fôlego político da esquerda e, ao mesmo tempo, pode resultar no fortalecimento de governos populares em várias partes do mundo.
Tática, política de alianças, programa e candidaturas para as eleições 2010
17. O Partido dos Trabalhadores nasceu da expectativa de milhões de trabalhadores brasileiros que almejavam ser protagonistas da história ao invés de serem apenas coadjuvantes e assistentes do espetáculo encenado pelas elites. O encerramento do último ciclo militar exigia uma alternativa nova para a política brasileira e nosso Partido cumpriu exatamente esse papel.
18. A liderança do presidente Lula se impôs, desde o primeiro momento, como representativa dos anseios das massas de trabalhadores de nosso país. O então presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema se tornou, para todos os petistas e para o povo brasileiro, um símbolo de coragem e de resistência que se reproduziu em escala nacional.
19. Essa reprodução da liderança do presidente Lula produziu vitórias eleitorais importantes e contribuiu decisivamente para o crescimento do PT. Isso resultou na representação institucional que temos hoje. A eleição de Lula em 2002 e sua reeleição em 2006 são a síntese de nossa construção partidária e de nossa participação na vida política brasileira.
20. Nesse período, desde janeiro de 2003, não foram poucos os desafios que tivemos que enfrentar. Ao escolhermos um caminho próprio de acumulação política fomos confrontados por nossos adversários que tentaram, em diversos momentos, nos reduzir a pó.
21. Resistimos e construímos alianças que, mesmo reconhecidamente precárias, garantiram a governabilidade e a sustentação de nosso projeto para o país. Mais que isso. Consolidamos uma alternativa política para o país que enfrentou e enfrenta a ofensiva liberal que pretendeu e pretende sucatear a economia nacional e reduzir o patrimônio público a propriedade particular dos detentores do capital. Trata-se, agora, de garantir a continuidade desse projeto nacional.
22. Nossa meta é eleger a candidatura que vá continuar, no Palácio do Planalto, o projeto que começamos a implantar no país em janeiro de 2003. Essa prioridade (a sucessão petista do presidente Lula) deve guiar nossas demais opções eleitorais. Nossa política de alianças nos estados deve estar, portanto, a serviço de nosso objetivo maior, ou seja, deve ter a preocupação essencial de garantir à candidatura Dilma Roussef palanques unitários destinados a elegê-la e, assim, garantir a continuidade do projeto democrático e popular em andamento.
23. A aliança nacional que dá sustentação ao nosso projeto de país nos serviu de referência na composição de coligações municipais. Agora, nas eleições estaduais, deve ser ainda mais decisiva. Não temos o direito de potencializar nossos adversários locais com a adesão de partidos e lideranças que, a nível nacional, são nossos aliados. Por isso, em princípio, nossos aliados nos estados serão os mesmos que nos dão sustentação a nível federal, ainda que isso signifique algumas dificuldades localizadas.
24. As disputas pelos governos dos estados, muito mais do que as eleições municipais de 2008, serão nacionalizadas. As chapas de candidatos a governador e vice-governador e as candidaturas ao senado (em 2010 serão disputadas duas vagas por estado) estarão inevitavelmente alinhadas com alguma candidatura presidencial. Quanto mais candidaturas fortes alinhadas com a candidatura Dilma, melhores possibilidades de vencermos as eleições.
25. As iniciativas em relação à composição das chapas majoritárias e proporcionais e em relação ao debate de temas de interesse do Partido devem pertencer centralmente às instâncias do PT. Sem prejuízo dos eventos e proposições originados de mandatos e lideranças, devemos assegurar que as instâncias do PT sejam o local privilegiado desses debates. As iniciativas individualizadas devem ser substituídas por proposições amadurecidas no interior do PT.
26. O programa que apresentaremos ao eleitorado é o que já se encontra em implantação desde janeiro de 2003. Não deve haver dúvida para nenhum petista da importância do fortalecimento do estado e das políticas públicas de socorro emergencial aos excluídos. É nesse projeto, capaz de unificar amplas forças políticas e populares, em que deve residir o centro do nosso programa.
27. Temos a obrigação de confrontar a sociedade brasileira com a apresentação de propostas e projetos que fortaleçam os setores populares e que representem a radicalização das políticas públicas que consigamos implantar. Esta ação política também cumprirá o papel de questionar os projetos adversários que, sabidamente, reforçam a exclusão social e aprofundam a desigualdade social.
28. As representações das categorias de trabalhadores, das mulheres, dos afro-descendentes, da juventude e dos bairros populares devem estar à frente de proposições avançadas para cada um desses setores na disputa eleitoral e na construção cotidiana de alternativas de políticas públicas e de fortalecimento das organizações sociais.
29. Essas ações serão a garantia de que tenhamos papel importante na aliança que vai continuar construindo o projeto que desenhamos para o país e que começamos a colocar em prática em janeiro de 2003.
Construção partidária e plano de ação
30. O Partido dos Trabalhadores dos próximos anos deverá ter a agilidade de agregar à nossa história de quase três décadas as experiências acumuladas nas administrações e parlamentos e, principalmente, de incorporar as demandas e reivindicações dos movimentos sociais à nossa ação institucional.
31. Teremos, ao mesmo tempo, que fazer frente aos desafios de uma conjuntura institucional cada vez mais complexa e, em muitos sentidos, favorável às idéias que defendemos e também de incorporar às administrações as novas demandas dosmovimentos e setores populares.
32. O principal desafio de nossa ação institucional baseada nas demandas dos movimentos sociais estará em transformar em políticas públicas essas demandas para assegurar jornadas de trabalho menores sem redução dos salários, condições dignas de prestação de todos os serviços, mais e melhores empregos, educação de qualidade, direito à moradia, ampliação e melhoria dos serviços públicos de saúde, entre muitas outras reivindicações.
33. Em contrapartida, nossos adversários vão repetir o discurso em defesa do estado mínimo e das privatizações. Vão atacar duramente o nosso esforço de eficiência no atendimento público. Para o programa democrático e popular defendido e praticado pelo PT, a ampliação do espaço público e sua universalização com atendimento de qualidade a todos e a todas é essencial.
34. Por outro lado, a disputa institucional deve ser revestida de uma qualidade superior para o PT. Interessa para o PT e para o país a disputa de projetos para a sociedade. Isso vai contribuir para o aperfeiçoamento da democracia representativa. É nesse sentido que concebemos nossa proposta de reforma política onde se destacam o voto em lista e o financiamento público das campanhas eleitorais.
35. O projeto de reforma política do PT deve ser apresentado ao parlamento a ser eleito em 2010 e que, exclusivamente em relação à reforma política, poderá ter o poder de revisar a Constituição onde isso for necessário para viabilizar a reforma. Isso deve ocorrer em um prazo determinado não maior que um ano, de maneira que os congressistas eleitos possam, também, legislar sobre outros assuntos de modo ordinário durante a próxima legislatura.
36. Além da adoção do voto em lista e do financiamento público das campanhas eleitorais, a proposta do PT deve incorporar as contribuições já desenvolvidas internamente sobre, por exemplo, a paridade entre mulheres e homens nas listas partidárias. O PT, que foi protagonista da luta pela presença mínima de 30% de mulheres nas chapas proporcionais, agora tem que cumprir o mesmo papel na luta pela paridade.
37. Por outro lado, a reforma política não pode ser limitar a mudanças no sistema eleitoral. Isso é apenas uma parte da reforma necessária. Para ser completa, a reforma deve incorporar também as contribuições já desenvolvidas pela sociedade em termos de participação popular. A institucionalização da participação popular e sua transformação em política de estado vai prevenir recuos em relação a projetos como os orçamentos participativos municipais, as audiências públicas dos orçamentos estaduais, as conferências nacionais de setores da população e do serviço público e os conselhos de gestão e de participação nos vários níveis da administração.
38. Para realizar essas tarefas, no parlamento e nas administrações, o PT deverá estar organizado de modo a responder prontamente a todos os desafios que se apresentarem. Os setoriais estaduais e nacionais terão papel significativo na sistematização das demandas dos movimentos sociais e nos debates que vão converter essas demandas em políticas públicas.
39. Para que isso tenha efeito é necessário reforçar a presença de representantes dos setoriais nas Comissões Executivas, ainda que somente com direito a voz, mas com a garantia de que, no mínimo, 30% (trinta por cento) da pauta de cada reunião regular seja dedicado para suas discussões.
40. Nossa tradição organizativa sempre privilegiou a alternativa de militância diante da obrigatoriedade legal. É nesse aspecto que também será necessária a valorização dos núcleos partidários diante das instâncias formais. Em cada nível deverá haver uma secretaria de núcleos de base, cujo titular será responsável pelo acompanhamento dos núcleos já existentes e pela implantação de novos, de modo a assegurar a ampliação da nossa organização
partidária para além das instâncias formais.
41. Os recursos materiais e financeiros do PT, inclusive os oriundos do Fundo Partidário, devem ser distribuídos de forma a sustentar nossa atividade política permanente. Isso implicará em garantir o acesso a esses recursos inclusive aos núcleos de base com funcionamento regular e com o respectivo acompanhamento da instância correspondente. Implicará também que a ação política das organizações regionais seja sustentada material e financeiramente por todos os recursos disponíveis.
42. A preocupação do PT no próximo período deve estar centralizada também na formação de filiados e dirigentes face aos novos desafios que nos esperam. O treinamento para a atuação na administração pública, a preparação para a militância de oposição (onde for o caso) e o conhecimento da história e da dinâmica do movimento social devem ser alguns dos temas a serem levados em conta prioritariamente na montagem das atividades de formação política das instâncias e setoriais do PT.
43. As atividades de formação política devem reservar espaço privilegiado para o aprofundamento ideológico (É nesse aprofundamento que devemos recuperar a referência das teorias clássicas que devem orientar nossa ação cotidiana.), com ênfase especial para o amadurecimento das idéias socialistas e para o aprimoramento da prática da solidariedade. Essas tarefas essenciais da Escola Nacional de Formação devem ser reproduzidas nos estados e municípios através das secretarias de formação política em cada instância.
44. A eleição das direções do PT em todos os níveis deve continuar ocorrendo da mesma forma que hoje, através do Processo de Eleições Diretas - PED. O mandato dessas direções será de quatro anos e a eleição ocorrerá sempre no ano que anteceder a realização de eleições gerais. Assim, os eleitos em novembro de 2009 terão seus mandatos estendidos até o final de 2013, e assim sucessivamente.
45. Nos municípios, após a realização de eleições municipais, um Encontro Municipal Extraordinário procederá a renovação de um terço dos integrantes do respectivo diretório. Esses Encontros Municipais serão compostos de forma delegada dentro da tradição petista. A renovação servirá para assegurar representação na direção partidária aos que conquistarem espaços nas administrações e nos parlamentos municipais.
46. O objetivo da medida é permitir que as instâncias municipais estejam, sempre, em sintonia com a representação parlamentar e com as administrações municipais e prevenir a atuação avulsa (muitas vezes contra o PT) de quem conquista um mandato eletivo e não está representado na respectiva instância de direção.
47. O Encontro Municipal Extraordinário terá, além da tarefa de renovar um terço do diretório, pauta obrigatória que deverá dar conta de deliberar sobre a atuação do PT no município, a linha de atuação parlamentar e os projetos para a cidade. As deliberações desses encontros deverão ser tomadas por voto aberto de todos os delegados presentes através do levantamento de crachás.
48. Essa adequação das instâncias municipais de direção à realidade da representação institucional do PT deve ser acompanhada do fortalecimento dos organismos de articulação horizontal de nosso Partido. As coordenações das macrorregiões (ou outros organismos regionais semelhantes) devem ser fortalecidas em seu papel de acompanhamento dos municípios se convertendo em efetiva direção do Partido em cada região. Para isso, esses organismos regionais devem se converter em instâncias do Partido, com atribuição similar aos diretórios existentes em todos os níveis.
49. O fortalecimento das macrorregiões (ou organizações regionais similares) deve considerar o redimensionamento das organizações atualmente existentes até o limite da efetiva e eficaz atuação de cada um desses organismos regionais e as situações específicas de cada grupo de municípios.
50. No estado de São Paulo, por exemplo, a macrorregião de Ribeirão Preto tem uma extensão territorial que dificulta a ação política do PT. A atual organização regional deve se dividir em três partes com sedes nas cidades de Franca, Ribeirão Preto e Araraquara.
51. Na macrorregião de Bauru ocorre um problema diferente. Os municípios localizados nas proximidades de Botucatu têm uma realidade econômica específica que deve ser desmembrada da atual organização regional e se constituir em uma nova macrorregião que deve ter como referência o pólo “Cuesta”, importante centro turístico e de negócios do interior do estado de São Paulo.
52. Medida semelhante deve ser tomada em relação à macrorregião Assis/Marília Ourinhos, com a criação da organização regional de Ourinhos e o fortalecimento da já existente que organizaria, a partir de agora, os municípios localizados no entorno das cidades de Assis e Marília.
53. Essas iniciativas devem cumprir o papel de descentralizar e democratizar o processo de tomada de decisões no PT e de garantir a maior capilaridade possível à nossa ação partidária. O fortalecimento desses organismos regionais deve servir também para a elaboração mais apurada das políticas públicas oriundas dos movimentos sociais em cada região, em grande medida porque muitas dessas políticas públicas têm e continuarão a ter alcance regional.
54. Nas grandes cidades e regiões metropolitanas também é essencial à consolidação da capilaridade de nossa organização de um lado pelo fortalecimento e criação de núcleos de base e, por outro lado, pela criação de estruturas regionais que possam servir, ao mesmo tempo, de espaço de articulação das ações políticas das instâncias zonais e de contato e mobilização junto a administrações petistas vizinhas das grandes cidades onde não somos governo.
55. A título de exemplo, na cidade de São Paulo existe uma tradição de organização regional dos movimentos nas regiões sul, norte, leste, oeste e sudeste. No PT essas articulações regionais não existem. Foram substituídas pelas instâncias zonais que pouco se relacionam entre si na mesma região da cidade. É preciso romper essa limitação ditada pela legislação eleitoral e recuperar o papel de organizador das massas do PT.
56. Nos limites da cidade (na zona leste com Guarulhos e Suzano; na zona sul com São Bernardo do Campo e Diadema; na zona oeste com Osasco) existem experiências exitosas do modo petista de governar que podem potencializar a ação dos petistas em cada região e fortalecer essas administrações. É certo que no restante do país existam realidades semelhantes, onde devemos desenvolver o mesmo trabalho de implantação das organizações regionais que passariam a compor nosso organograma.
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